Após uma reunião com parlamentares do PL, Flávio Bolsonaro admitiu ter se encontrado pessoalmente com Daniel Vorcaro em São Paulo, em novembro passado, já na época em que o ex-dono do Master trajava tornozeleira eletrônica.
O senador busca reforçar que, apesar do abalo, sua pré-campanha segue de pé no ringue — avaliação que também é feita por aliados, Beto Bombig relata na nota 3. Ainda que nem todos, como o deputado Sóstenes Cavalcante, tenham ficado ao lado dele na entrevista coletiva.
Os números da AtlasIntel/Bloomberg divulgados ontem (19) movimentaram ambos os lados. Entre petistas, a ideia é adotar otimismo com cautela, Fabio MuraKawa escreve na nota 2.
E a estratégia geral segue a mesma reforçada nos últimos dias: expandir benesses neste ano eleitoral — como a possibilidade de aumentar o Bolsa Família, ideia que retorna de tempos em tempos e sobre a qual MuraKawa e Fábio Pupo escrevem na nota de abertura.
Letícia Mori colaborou nesta edição.
Boa leitura.
O PONTO CENTRAL
1. O cofre da Viúva
Integrantes do governo Lula têm analisado a possibilidade de o Bolsa Família ter reajuste neste ano, Fabio MuraKawa e Fábio Pupo escrevem no JOTA PRO Poder.
- A hipótese é negada pela equipe econômica, mas o JOTA ouviu relatos na Esplanada de que há discussão e que o movimento dependeria de espaço orçamentário ao longo do ano.
Por que importa: Lula e integrantes do Executivo têm demonstrado preocupação com o poder de compra do brasileiro neste ano e com o efeito disso na disputa eleitoral.
- A visão é que o atual tamanho do benefício é suficiente para atender à população, mas que isso pode ser reavaliado caso os preços, sobretudo dos alimentos, avancem de maneira mais preocupante.
- Essas informações têm circulado também no mercado, por meio de interlocutores do próprio governo.
- O temor já catalisou uma série de políticas públicas com a diretriz de fazer sobrar “dinheiro no bolso” da população e elevar a popularidade do presidente (como o novo Desenrola e a subvenção para combustíveis).
Técnicos do Congresso que acompanham as discussões orçamentárias não veem impedimento para o aumento.
- De acordo com essa visão, o artigo 4º da Lei Orçamentária Anual permite créditos suplementares dentro de determinadas condições — como a de haver espaço fiscal disponível.
Sim, mas… O governo tem ciência do susto que esse tipo de movimento pode causar no mercado.
- Por isso, adota uma postura de cautela.
- A verba para o programa, aprovada no Orçamento, é de R$ 158 bilhões.
UMA MENSAGEM DE OpenAI
Quando a IA chega às políticas públicas
A Prefeitura de São Paulo usa inteligência artificial (IA) em frentes que vão da segurança pública à gestão ambiental. Todas essas aplicações, de naturezas e riscos distintos, poderão, a depender da interpretação do PL 2.338/2023, ser enquadradas como de alto risco.
Por que importa: Como já apontou o professor Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo (USP), ao combinar critérios gerais com exemplos, a proposta pode classificar como alto risco situações que não apresentam consequências relevantes sobre direitos fundamentais.
Sim, mas… na avaliação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, a regulação em debate é adequada “desde que acompanhada de revisão contínua e flexibilidade”. Em nota, o órgão afirmou que a futura legislação “não deve frear a inovação, mas sim estruturá-la”.
2. Sorrindo com cautela
A pesquisa AtlasIntel foi amplamente comemorada no Planalto.
- Para interlocutores de Lula, a pesquisa “recoloca as coisas nos trilhos”, Fabio MuraKawa relata em sua coluna no JOTA.
- Segundo essa visão, os números restabelecem o cenário esperado no entorno do petista em dezembro, quando Jair Bolsonaro decidiu lançar o filho à Presidência da República.
Além das intenções de voto, outro dado celebrado é o que mostra que a percepção sobre o escândalo do Master mudou após a divulgação dos áudios entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro.
- Em abril, 39,5% acreditavam que o esquema de fraudes estava mais ligado a aliados de Lula, contra 28,3% de Bolsonaro.
- Agora, 43,3% relacionam o escândalo ao grupo bolsonarista, enquanto 32,8% seguem ligando a aliados do presidente.
🔭 Panorama: Apesar dos bons resultados, a ordem na campanha petista é não acreditar que a eleição está decidida.
- No país do “plot twist” político, é importante não baixar a guarda nem calçar saltos altos.
- Flávio está passando por um momento difícil, mas os dados mostram que a situação de Lula não é nada confortável para um presidente que tenta se manter no cargo.
Dois dados preocupam.
- O primeiro é a rejeição a Lula, que continua em patamares muito elevados.
- Segundo a Atlas, 50,6% do eleitorado afirma que não votaria no petista de jeito nenhum.
- Outro é a aprovação ao governo.
- A meta no Planalto e no PT é chegar a julho com mais pessoas dizendo aprovar o governo do que o contrário.
⏩ Pela frente: A estratégia de Lula é seguir fazendo anúncios em série.
- Enquanto isso, seus aliados tentarão colar na imagem do presidente a aprovação a medidas e iniciativas populares.
3. Ainda de pé
Já entusiastas da candidatura de Flávio Bolsonaro disseram, em linhas gerais, que o estrago revelado na AtlasIntel foi menor do que o esperado por eles e alardeado pelos adversários, Beto Bombig escreve em sua coluna no JOTA.
Por que importa: Os resultados indicam com clareza que Flávio não passou nem passará incólume por essa crise, mas que continua em pé no ringue da disputa e com chances de vitória.
- No entanto, ainda não dá para falar em “resiliência” do pré-candidato.
- Daqui em diante, tudo dependerá de como Flávio continuará lidando com o episódio e de como atuará para evitar o desmantelamento de sua rede de apoios nos estados, que já está acontecendo.
- Precisa ainda frear a onda de suposições de que será substituído por Michelle Bolsonaro e manter unida em torno de sua figura o eleitorado bolsonarista e o antipetista.
- Se conseguir esses feitos, demonstrará resiliência política e couro grosso.
🔮 O que observar: Por ora, a queda nas intenções de voto de Flávio são um problema mais político do que eleitoral.
- Quem precisava de um sinal tênue para se afastar, conseguiu.
- Quem estava em dúvida em aderir à pré-candidatura do senador, continua em dúvida.
- O momento é da política, não da votação — ainda estamos em maio.
4. Escalando o árbitro para ataque
As pré-campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro dão sinais que uma das estratégias nas eleições deste ano será o uso da Justiça para tentar atingir o adversário, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
- Lula deve manter a estratégia usada nas eleições de 2022, quando o recurso à Justiça foi usado intensamente, inclusive para retirar conteúdo falso das redes e contestar a ofensiva digital de Bolsonaro.
- Flávio também indica que fará o mesmo — tanto que a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri foi dos primeiros nomes confirmados na sua equipe, como coordenadora jurídica da campanha.
Duas ações foram propostas no TSE pelas pré-campanhas.
- Advogados do PT e o deputado Rogério Correa tentam impedir a estreia do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, em período eleitoral. Leia mais.
- Já os advogados de Flávio querem a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel que mostrou queda de cinco pontos nas intenções de voto do candidato. Leia mais.
🔮 O que observar: Em 2022, o campo bolsonarista lançou mão do discurso de que foi prejudicado por decisões do TSE. A atual configuração do tribunal diminui a margem para esse argumento.
- A presidência está com Nunes Marques e a vice, com André Mendonça — ambos indicados por Bolsonaro.
5. Pinga-pinga
O governo tem ressaltado que a arrecadação neste ano com a elevação do preço do petróleo é suficiente para bancar o custo das medidas anticrise internacional adotadas até agora.
Mas há fatores, principalmente de ordem política, que adicionam incertezas ao cenário, Fábio Pupo analisa no JOTA PRO Poder.
🛢️ Panorama: O impacto primário das ações para lidar com o cenário de crise global — que incluem subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de recursos de apoio à exportação — é estimado em cerca de R$ 6,2 bilhões por mês, segundo os cálculos atualizados pela Fazenda na segunda (18).
- Não está nessa conta ainda a subvenção à gasolina, anunciada na semana passada (e que custa R$ 272 milhões a cada 10 centavos).
- O ministro do Planejamento, Bruno Moretti (à dir. na foto), havia dito que o subsídio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 — o que significa algo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
- Ou seja, a conta total das medidas já vai para ao menos R$ 7,2 bilhões mensais.
A disparada do barril no mercado internacional deve elevar em aproximadamente R$ 8,5 bilhões mensais as receitas, já que o Brasil é exportador líquido de petróleo.
Sim, mas… Esse valor é a arrecadação bruta.
- Tirando a partilha com estados e municípios, o valor de receitas extras federais cai para algo em torno de R$ 6 bilhões.
- Se olhada só essa fotografia, o saldo fica negativo para as contas públicas.
🔮 O que observar: Há questões de ordem política que podem afetar as contas no consolidado do ano.
- Influencia, por exemplo, até quando vai o Imposto de Exportação sobre petróleo e diesel rodoviário — anunciado em março e que rende, sozinho, R$ 15,6 bilhões por quatro meses com o Brent a US$ 90 (ou cerca de R$ 4 bilhões por mês).
- A medida provisória que estabeleceu a cobrança é válida até o início de julho e a relação conturbada com o Congresso não garante que ela vá ser aprovada, o que torna incerto até quando o imposto vai vigorar.
- Esse ponto é particularmente importante porque a receita do imposto é temporária nesse caso.
- Já os subsídios tendem a perdurar.
- Além disso, pressões de ordem política e eleitoral podem forçar um aumento no tamanho das subvenções.
⏩ Pela frente: Enquanto o governo continua monitorando o cenário dos preços, será possível ver com mais nitidez o balanço das medidas já tomadas e a perspectiva atualizada de arrecadação no relatório bimestral de receitas e despesas — a ser divulgado pela equipe econômica na sexta-feira (22).
6. Sem consenso
A apresentação do relatório da PEC que trata do fim da escala 6×1 foi adiada para segunda-feira (25), Grasielle Castro registra no JOTA PRO Poder.
Por que importa: A leitura estava prevista para ontem (20), mas a reunião será cancelada diante da necessidade de mais negociações sobre pontos do texto, especialmente a transição para o novo modelo e eventuais mecanismos de compensação.
- O anúncio foi feito pelo presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana, após reunião com Hugo Motta.
- Os pontos centrais da proposta seguem mantidos, segundo ele: fim da escala 6×1, garantia de dois dias de descanso por semana, redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e fortalecimento das convenções e acordos coletivos.
- “Esses quatro pontos saem reforçados, reafirmados dessa reunião aqui de hoje”, disse o petista.
- O relator da proposta, deputado Leo Prates (à esq. na foto), confirmou que apresentará o parecer na segunda (25).
- A expectativa é que a votação na comissão especial ocorra ainda na semana que vem.
A transição segue como um dos principais pontos em aberto.
- Ainda há discussão sobre se a mudança será imediata ou se haverá um prazo mínimo, segundo Prates.
7. Aqui e agora
No contexto das discussões sobre o caso Master, Gabriel Galípolo afirmou que o Banco Central não tem que reagir à pressão e que vai tomar as decisões técnicas, Gabriel Shinohara e Daniel Marques Vieira registram no JOTA.
- “Pode existir a pressão e gritaria que tiver. A decisão do Copom, a decisão da estabilidade, vai ser a decisão técnica que a consciência dos diretores determinou e foi isso que nós fizemos”, disse, em audiência no Senado.
- Galípolo comentou que o BC e seus servidores foram “expostos e caluniados” sistematicamente nas ruas de Brasília, se referindo a cartazes colocados na cidade contra o regulador.
- “Poucas vezes eu vi uma reação tão rápida e virulenta contra decisões de uma instituição como o Banco Central como a rejeição da compra do BRB e a liquidação do Master”, disse.
- Galípolo lembrou ainda que, na semana em que o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB, avançou na Câmara o PLP 39/2021, que permitiria que o Congresso demitisse diretores do BC.
Galípolo também apontou haver um problema orçamentário no BC, defendendo a aprovação da PEC que confere autonomia financeira à autarquia (PEC 65/2023).
- Segundo ele, por falta de recursos, o órgão não consegue investir em projetos de supervisão bancária, como ferramentas de inteligência artificial, ao mesmo tempo em que precisa manter o Pix funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.
- O presidente do BC explicou que, no Brasil, a autoridade monetária lida com dois balanços.
- Enquanto os gastos com inovação ou compra de novas tecnologias entram no orçamento fiscal, os custos de manutenção ficam na conta do orçamento monetário.
- Segundo Galípolo, há um sentimento entre os servidores do BC de que toda vez que um novo texto da PEC é apresentado, surge algo novo para que o projeto não evolua.
- O relator, senador Plínio Valério, esteve na comissão e afirmou que o relatório será apresentado hoje (20) e que terá um pedido de vista, mas espera que o texto não seja retirado da pauta.
- O JOTA apurou que, na avaliação de articuladores do tema, a tendência é que o projeto não avance.