Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) Post publicado:08/05/2026 Categoria do post:STJ Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) Leia mais artigos Post anteriorInformativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa Próximo postJOTA Principal: Com minerais críticos na pauta, Lula indica a Trump que quem quer rir, tem que fazer rir Você também pode gostar Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta 17/04/2026 Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável 06/05/2024 Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena 17/12/2025
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável 06/05/2024