STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Post publicado:17/04/2026 Categoria do post:STJ STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal Próximo postEx-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) Você também pode gostar Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo 28/04/2025 Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel 17/07/2024 Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso 04/11/2024
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