Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso Post publicado:17/12/2025 Categoria do post:STJ Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso Leia mais artigos Post anteriorPortal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento Próximo postObrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia Você também pode gostar STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial 02/10/2025 Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura 17/04/2026 STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado 11/12/2024
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial 02/10/2025
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura 17/04/2026
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado 11/12/2024