Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Post publicado: 17/12/2025 Categoria do post:STJ Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Leia mais artigos Post anteriorEspaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) Próximo postCrime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Você também pode gostar Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos 30/06/2025 Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta 25/10/2023 Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela 11/04/2025
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos 30/06/2025
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta 25/10/2023