STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial Post publicado:28/11/2025 Categoria do post:STJ STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial Leia mais artigos Post anteriorQuarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA Próximo postInformativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos Você também pode gostar Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais 30/09/2024 Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo 22/04/2026 STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos 11/12/2024
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