Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking Post publicado: 07/11/2025 Categoria do post:STJ Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking Leia mais artigos Post anteriorSemana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz Próximo postCorte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) Você também pode gostar Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo 08/07/2026 Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência 21/11/2023 Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva 07/02/2025
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