Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ Post publicado: 02/10/2025 Categoria do post:STJ Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ Leia mais artigos Post anteriorPlano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta Próximo postPesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro Você também pode gostar Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal 27/09/2023 Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva 18/10/2025 STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro 20/08/2024
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