STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro Post publicado:02/10/2025 Categoria do post:STJ STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado Próximo postRedução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos Você também pode gostar Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas 23/04/2026 Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação 04/10/2023 Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP) 16/12/2024
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas 23/04/2026
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação 04/10/2023
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP) 16/12/2024