Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro Post publicado:28/08/2025 Categoria do post:STJ Imprensa deve se credenciar para cobertura da sessão solene Leia mais artigos Post anteriorJuízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal Próximo postPrazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ 02/10/2024 Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva 07/02/2025 Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE 25/02/2025
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva 07/02/2025
