Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Post publicado:01/09/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral Próximo postFiliação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo Você também pode gostar Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ 17/12/2025 Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo 13/10/2025 Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade 02/10/2025
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo 13/10/2025
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade 02/10/2025
