2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18) Post publicado:18/08/2025 Categoria do post:STJ 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18) Leia mais artigos Post anteriorAtualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência Próximo postO STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Você também pode gostar Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita” 05/07/2024 Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação 18/10/2024 Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal 29/10/2024
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