Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual Post publicado:19/08/2025 Categoria do post:STJ Divulgada a lista de enunciados para o encontro de 8 e 9/9 Leia mais artigos Post anteriorO STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Próximo post1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial Você também pode gostar Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia 20/09/2024 Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde 07/11/2025 Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais 17/12/2025
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