Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário Post publicado:11/07/2025 Categoria do post:STJ Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário Leia mais artigos Post anteriorPrêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos Próximo postAbertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios Você também pode gostar Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico 13/10/2025 Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma 08/05/2025 Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica 17/04/2026
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