Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas Post publicado:23/07/2025 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas Leia mais artigos Post anteriorDecisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias Próximo postNegada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho Você também pode gostar STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada 28/10/2024 Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados 28/05/2024 Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico 18/06/2024
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada 28/10/2024
Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico 18/06/2024