Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico Post publicado:03/07/2025 Categoria do post:STJ Entidades podem pedir inscrição prévia até 1º de agosto Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus Você também pode gostar Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal 24/03/2025 Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico 04/10/2023 Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho 17/06/2025