O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) nesta terça-feira (10/6) em meio ao impasse com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a respeito da composição do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS. Após se reunir com prefeitos, ele afirmou que já havia sido estabelecido em acordo entre Câmara, Senado e as entidades uma divisão consensual dos indicados para compor o Conselho, instância máxima do Comitê Gestor do IBS.
Ele afirma que, segundo o acordo, “os municípios grandes do Brasil, representados pela Frente Nacional dos Prefeitos, terão uma parcela, inclusive menor [do que] no acordo construído da parcela de indicados da Confederação Nacional dos Municípios”, disse.
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O dissenso entre as duas entidades está em como será feita a eleição para composição do conselho, que terá 54 membros remunerados (27 indicados pelos governos dos estados e do Distrito Federal e outros 27 eleitos para representar os municípios). No caso dos municípios, haverá duas chapas, uma com 14 titulares e outra com 13. De um lado, a FNP defende que já houve um acordo — mencionado hoje por Alcolumbre — que prevê que a primeira chapa ficará com a confederação e a segunda com a frente. No entanto, a CNM alega que esse acordo nunca existiu e diz ser possível lançar representantes nas duas modalidades.“Tenho certeza absoluta que falo em meu nome e em nome do presidente Hugo Motta, que sabe a construção política que foi feita para o entendimento da votação desta Emenda Constitucional e quero dizer que estamos completamente conectados para o cumprimento dos acordos estabelecidos”, finalizou Alcolumbre.