Indicado pelo presidente Lula para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, desde 2015. Natural do Piauí, foi escolhido à época pela presidente Dilma Rousseff.
Ele se tornou desembargador após compor por três vezes consecutivas a lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovido por merecimento, o então juiz federal de carreira, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), assumiu a vaga aberta com a ascensão do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca ao STJ, em maio daquele ano.
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No TRF1, foi contemporâneo do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), de quem teve apoio para a vaga no STJ. Sua escolha contou também com o apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente Lula, após se reunir com Brandão na terça-feira (27/5), telefonou para a dupla de piauienses, Nunes Marques e Fonteles.
Esta não é a primeira vez que Brandão integra a lista tríplice para uma vaga no STJ. Ele concorreu em 2022, mas não teve sucesso. Desta vez, além do desembargador selecionado, a lista tríplice era composta por Daniele Maranhão, também do TRF1, e por Marisa Santos, do TRF3, em São Paulo.
Brandão ingressou na magistratura em 1997, como juiz federal substituto da 2ª Vara da SJPI, onde se tornou juiz titular a partir de maio de 1999. No TRF1, atuou como juiz auxiliar, de 2005 a 2010, e como juiz em auxílio à Presidência, de 2012 a 2014.
Processo de escolha
A indicação de Brandão ocorreu sete meses depois que a lista tríplice foi entregue ao presidente Lula. Um dos motivos que levou à escolha a ser feita neste momento é o fato de que a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos completa 70 anos no início de junho.
Como a idade impediria que ela assumisse o cargo de ministra, caso a escolha não fosse feita, a lista tríplice precisaria ser devolvida para a composição de uma nova — o que geraria mal-estar.
Agora, Brandão passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Se aprovado em plenário, será nomeado por Lula e empossado em sessão solene do STJ.
Há ainda uma vaga em aberto, destinada a um integrante do Ministério Público. Compõem esta segunda lista Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
As vagas foram abertas com as aposentadorias de Laurita Vaz, no fim de 2023, e Assusete Magalhães, no início do ano passado.