STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Post publicado:20/05/2025 Categoria do post:STJ STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Leia mais artigos Post anteriorSTJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Próximo postAberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Você também pode gostar Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma 02/10/2025 Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 27/10/2024 Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins 25/10/2024
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