Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela Post publicado:28/04/2025 Categoria do post:STJ Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela Leia mais artigos Post anteriorAcesso à justiça e experiência UniBairro Próximo postCarf permite crédito de PIS/Cofins sobre paradas programadas e docagem Você também pode gostar Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais 09/04/2025 Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins 17/05/2024 Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento 10/06/2024
Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais 09/04/2025
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins 17/05/2024