Nessa segunda-feira (7/4), foi realizado encontro no gabinete da Presidência do TRT da 2ª Região visando celebrar os três meses de vigência dos projetos “Acervo” e “Plano 100+”, desenvolvidos pela Presidência deste Regional e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
As iniciativas atendem à orientação da CGJT para otimizar a tramitação processual na 2ª instância por meio do auxílio de juízes(as) de 1º grau, que analisam os casos selecionados. A reunião contou com a participação dos(as) 15 magistrados(as), sendo cinco destacados(as) para atuação junto ao “Plano 100+” e 10 para o projeto “Acervo”.
Os principais objetivos dos projetos são agilizar o andamento processual na 2ª instância e enfrentar os processos mais antigos pendentes de julgamento em Turmas.
Pelo projeto “Acervo”, os 10 gabinetes de desembargador(a) com maior acervo de processos recebem o auxílio. Já, pelo “Plano 100+”, a colaboração é feita de forma rotativa nos gabinetes que possuem o maior número de processos pendentes de conclusão pelo(a) relator(a) há mais de 100 dias.
O encontro viabilizou a troca de experiências e o aperfeiçoamento dos projetos através do compartilhamento de informações e vivências entre os(as) magistrados(as) convocados(as) e a própria Administração.
Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Regional, desembargador Valdir Florindo; o vice-presidente administrativo, desembargador Antero Arantes Martins; a corregedora regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte; e os(as) 15 magistrados(as) que atuam diariamente na linha de frente dos dois projetos (confira lista abaixo).
O sucesso das iniciativas, que tiveram início em 7/1 deste ano, revela-se pelos números apresentados nos relatórios de acompanhamento. Até o momento, foram examinados mais de 3.600 processos nas respectivas Turmas e Secretarias de Dissídios Individuais (SDIs). Essas unidades receberam auxílio dos(as) magistrados(as) convocados(as), o que, somado aos esforços dos gabinetes assistidos, trouxe avanço na celeridade do Regional e no julgamento dos recursos pendentes de julgamento na 2ª instância.
De acordo com o desembargador-presidente, Valdir Florindo, o 2º grau registra um volume processual grande e, para dar vazão a esse trabalho, foi necessária a ajuda dos(as) magistrados(as) de 1º grau. O objetivo é “entregar uma jurisdição mais rápida e num prazo razoável para o jurisdicionado”, explica. O gestor acrescentou, ainda, que “os objetivos estão sendo alcançados com muito esforço e muita dedicação”.
Membro da equipe, a juíza da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, diz estar satisfeita por auxiliar a 2ª instância, que está sobrecarregada com os processos advindos do 1º grau. Na mesma linha, a juíza Cristiane Maria Gabriel, da 1ª Vara do Trabalho de Cotia-SP, afirma que a ação tem apresentado bons resultados e espera atingir “os anseios sociais de efetividade nos julgamentos dos processos”.
Membros do projeto Acervo posam para foto ao lado do presidente Valdir Florindo (de gravata vermelha)
Para mais informações sobre as iniciativas, podem ser consultados os normativos que regulamentam os projetos aprovados pela CGJT:
- Projeto Acervo: Ato GP/CR nº 11, de 19 de dezembro de 2024;
- Plano 100+: Ato GP/CR nº 12, de 23 de dezembro de 2024.
Magistrados(as) participantes dos projetos:
Projeto Acervo:
Luciana Maria Bueno Camargo de Magalhães
Marco Antônio dos Santos
Rodrigo Garcia Schwarz
Ana Carolina Nogueira da Silva
Virgínia Maria de Oliveira Bartholomei Casado
Alex Moretto Venturin
Cristiane Maria Gabriel
Heloísa Menegaz Loyola
Paula Lorente Ceolin
Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel
Plano 100+:
Fátima Aparecida do Amaral Henriques Martins Ferreira
Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes
Fabiano de Almeida
Régis Franco e Silva de Carvalho
Márcio Mendes Granconato