Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial Post publicado:20/03/2025 Categoria do post:STJ Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial Leia mais artigos Post anteriorCorte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva Próximo postCarf nega créditos de IPI sobre insumos de celulose Você também pode gostar Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade 02/10/2025 Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte 29/04/2025 Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas 27/06/2025
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade 02/10/2025
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas 27/06/2025
