O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (18/2). Ele e outras 33 pessoas são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Leia a íntegra da denúncia.
Na lista do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estão o general Walter Braga Neto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro César Cid.
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A PGR aponta Bolsonaro e Braga Neto como líderes do grupo. A organização agiu para abolir o Estado democrático de Direito e atentava contra a independência entre os Poderes, segundo Gonet.
“Aqui se relatam fatos protagonizados por um Presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no Poder sem o assentimento regular do sufrágio universal”, afirma a PGR.
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A denúncia elenca uma sucessão de acontecimentos, liderados por Bolsonaro, com início a partir de 2021, que tiveram a intenção de atentar contra a democracia. O documento cita a incitação à intervenção militar por meio do discurso constante de fraude nas urnas, a busca por apoio das Forças Armadas em um eventual golpe de estado, a organização de um plano para o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes e o sistemático incentivo à descrença na harmonia entre os poderes e nas instituições eleitorais.
Quem são os denunciados pela PGR junto com Jair Bolsonaro
Sabia quem são e o que faziam os 34 denunciados.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
- Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-presidente da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do GSI
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado por Bolsonaro para contestar urnas eletrônicas
- Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Bolsonaro
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
- Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
- Mário Fernandes, general da reserva apontado como autor do plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ (que planejava o assassinato do presidente Lula, Alckmin e Moraes)
- Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária da SSP-DF
- Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel das Forças Especiais
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel foi chefe de gabinete na Secretaria-Geral da Presidência da República
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa
- Wladimir Matos Soares, agente da PF