Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta Post publicado:07/02/2025 Categoria do post:STJ Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta Leia mais artigos Post anteriorDecreto reformula estágio probatório para servidores federais Próximo postSTJ não permite compensação de remuneração a gestantes afastadas na pandemia Você também pode gostar STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes 20/05/2024 Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto 09/10/2024 Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino 06/02/2024
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