STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Post publicado:15/01/2025 Categoria do post:STJ STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau Próximo postReceita inclui benefícios ao setor de alimentos e à Zona Franca na Dirbi Você também pode gostar XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube 03/07/2025 Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo 12/04/2024 Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h 09/09/2024
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