STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Post publicado:15/01/2025 Categoria do post:STJ STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau Próximo postReceita inclui benefícios ao setor de alimentos e à Zona Franca na Dirbi Você também pode gostar Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês 17/04/2024 Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita 18/09/2025 Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil 25/09/2025
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