STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Post publicado:03/01/2025 Categoria do post:STJ STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Leia mais artigos Post anteriorRegra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista Próximo postQuinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente Você também pode gostar Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado 02/10/2025 Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga 14/06/2024 Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental 05/06/2025
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