Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária Post publicado:11/12/2024 Categoria do post:STJ Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária Leia mais artigos Post anteriorÉ possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo Próximo postQuinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante Você também pode gostar Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro 16/11/2023 Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo 01/09/2025 Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama 29/11/2023
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro 16/11/2023
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo 01/09/2025
Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama 29/11/2023
