STJ Notícias destaca decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília Post publicado:11/12/2024 Categoria do post:STJ STJ Notícias destaca decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília Leia mais artigos Post anteriorCentésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes Próximo postForo para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz Você também pode gostar Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h 23/08/2024 Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais 17/01/2024 Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal 23/04/2024
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