Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h Post publicado:05/11/2024 Categoria do post:STJ Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h Leia mais artigos Post anteriorMinistro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno Próximo postÉ possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir Você também pode gostar É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência 08/07/2024 Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido 17/04/2026 I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados 14/06/2024
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