Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h Post publicado:05/11/2024 Categoria do post:STJ Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h Leia mais artigos Post anteriorEmpresas devem fornecer hidratação gratuita em shows e festivais no Rio de Janeiro Próximo postÉ possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir Você também pode gostar STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento 13/05/2024 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa 03/05/2024 Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia 05/06/2024