Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo Post publicado:04/11/2024 Categoria do post:STJ Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo Leia mais artigos Post anteriorUE é pioneira na regulamentação de sistemas de inteligência artificial Próximo postCarf nega pagamento de PLR a funcionário fora do limite territorial do sindicato Você também pode gostar Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17 23/10/2023 Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação 19/03/2025 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal 04/06/2024
Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17 23/10/2023
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal 04/06/2024
