STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia Post publicado:09/10/2024 Categoria do post:STJ STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia Leia mais artigos Post anteriorCorte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30 Próximo postResposta decisiva sobre trabalho intermediado por aplicativos deverá vir do STF Você também pode gostar Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu 13/06/2025 Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ 11/07/2025 Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia 23/10/2023
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu 13/06/2025
