Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Post publicado:05/09/2024 Categoria do post:STJ Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Leia mais artigos Post anteriorOperadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos Próximo postPerícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina (05/09/2024) Você também pode gostar Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas 24/04/2024 Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito 13/05/2024 Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário 22/07/2025
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