Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Post publicado:05/09/2024 Categoria do post:STJ Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Leia mais artigos Post anteriorOperadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos Próximo postPerícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina (05/09/2024) Você também pode gostar Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade 02/07/2024 Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel 09/10/2024 STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde 06/09/2024
