Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Post publicado:05/09/2024 Categoria do post:STJ Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Leia mais artigos Post anteriorDescontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal Próximo postPerícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina (05/09/2024) Você também pode gostar Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam 17/12/2025 Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares 11/12/2024 Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download 23/10/2023
