Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado Post publicado:20/08/2024 Categoria do post:STJ Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado Leia mais artigos Post anteriorJFRS determina elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial e combate ao arrendamento de terras (19/08/2024) Próximo postMorte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo Você também pode gostar Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral 09/01/2025 Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo 19/12/2023 Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma 11/12/2024
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral 09/01/2025
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma 11/12/2024