Tribunal apresenta nova página da Pesquisa Pronta Post publicado: 06/08/2024 Categoria do post:STJ Tribunal apresenta nova página da Pesquisa Pronta Leia mais artigos Post anteriorSTJ Notícias traz os destaques da pauta do tribunal para o segundo semestre Próximo postHistórias do Tribunal da Cidadania, a nova série do podcast Contando Causas Você também pode gostar Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção 17/01/2025 Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio 24/04/2025 Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual 13/07/2026
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção 17/01/2025