A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (25/6) a venda e uso de produtos à base de fenol, substância química utilizada em procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol. De acordo com a agência, “a determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”. Veja a íntegra da Resolução 2.384/2024, publicada nesta terça em Diário Oficial.
O peeling de fenol, popularmente chamado de “limpeza de pele”, que consiste na aplicação de solução cáustica que provoca a queimadura e descamação química da pele, com o intuito de suavizar rugas e manchas, voltou aos holofotes após a morte do empresário Henrique Silva Chagas. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o rapaz passou mal durante o procedimento, feito com uma profissional que não tinha autorização para aplicar a substância. A mulher, que é influenciadora nas redes sociais, alegou ter feito apenas um curso online para aplicar o produto. Sua clínica estética foi fechada e a profissional acabou indiciada por homicídio com dolo eventual.
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Além da venda e do uso de substâncias a base de fenol, a proibição da Anvisa se estende à importação, fabricação, manipulação e propaganda da substância. A única exceção é para “os produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas”. A resolução leva em conta que “até a presente data não foram apresentados a Anvisa estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos”.
Em nota, a Anvisa reforça que a medida cautelar foi “motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas”, além de ter o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira”. A medida vem depois de o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar, na última sexta-feira (21/6), com uma ação na Justiça Federal pedindo que a Anvisa proíba a venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico.
Tanto o Cremesp como o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendem que somente médicos com especialização em dermatologia devem estar habilitados a realizar procedimentos estéticos com essa substância química, por serem considerados invasivos.
Contudo, o produto também estava disponível para farmacêuticos, biomédicos e esteticistas que oferecem o procedimento. Tanto o Conselho Federal de Farmácia (CFF) como o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) possuem resoluções autorizando os profissionais dessas áreas a realizar peelings químicos, incluindo com substâncias a base de fenol.