Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae Post publicado:25/06/2024 Categoria do post:STJ Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae Leia mais artigos Post anteriorDireito dos municípios de litigar no exterior em função de desastres ambientais Próximo postFuncionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma Você também pode gostar STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão 11/09/2024 Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 28/06/2024 STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania 17/11/2023
STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão 11/09/2024
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 28/06/2024
