Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga Post publicado: 14/06/2024 Categoria do post:STJ Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga Leia mais artigos Post anteriorDoações para o RS em período de calamidade e o recolhimento do ITCMD Próximo postSuprema Corte dos EUA tem leva de decisões importantes para anunciar em duas semanas Você também pode gostar Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos 28/05/2024 Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso 19/08/2025 Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo 23/04/2026
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos 28/05/2024
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso 19/08/2025
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo 23/04/2026