Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia Post publicado:11/06/2024 Categoria do post:STJ Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia Leia mais artigos Post anteriorSegunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h Próximo postSTJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes Você também pode gostar Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia 12/04/2024 Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado 17/12/2025 STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais 20/05/2025
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia 12/04/2024
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais 20/05/2025