MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior Post publicado:06/06/2024 Categoria do post:STJ MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior Leia mais artigos Post anteriorSimonetti: “manutenção do Estado Democrático de Direito é o caminho para uma justiça despartidarizada” Próximo postTexto final prevê redução de imposto para compras internacionais de US$ 50 a US$ 3 mil Você também pode gostar Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h 04/10/2023 Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias 19/05/2025 Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente 26/01/2024
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