O Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realizará no dia 13 de junho, a partir das 18h, o seminário “O mercado de apostas online no Brasil: caminhos para governança responsável”.
O evento conta com a colaboração do Instituto de Direito Global (ID Global) e discutirá temas relacionados à regulação e governança do mercado de apostas online. O seminário será dividido em dois painéis que abordarão a agenda regulatória para jogos responsáveis, a proteção do consumidor, a autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais do setor no Brasil.
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Os palestrantes confirmados incluem Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), e Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça.
Os painéis serão mediados pela diretora do CEDIS e professora do IDP e da UnB, Laura Schertel Mendes, e pela professora do IDP, Mônica Fujimoto. O evento será realizado em 13 de junho na sede do IDP na Asa Sul, em Brasília, a partir das 18h. As inscrições podem ser feitas na página do evento no Sympla.
Confira a programação completa do evento
18h00 – Abertura
Laura Schertel Mendes, Diretora do CEDIS/IDP, Professora da UnB e do IDP
João Paulo Bachur, Coordenador do Mestrado do IDP
Victor Oliveira Fernandes, Conselheiro do CADE e Diretor do CEDIS/IDP
Ricardo Morishita, Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor (GECON/IDP)
18H30 – 1º Painel
Uma agenda regulatória para jogos responsáveis
Moderação: Laura Schertel Mendes (CEDIS IDP)
Palestrantes:
Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas, Ministério da Fazenda
Lílian Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais, Ministério da Justiça
Carlos Portugal Gouvêa, Professor da USP e coordenador do TechLab
Plinio Lemos Jorge, Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias – ANJL
Sérgio Garcia Alves, Presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF
20h00 – 2º Painel
Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais
Moderação: Mônica Fujimoto (CEDIS IDP)
Palestrantes:
Juliana Nakata Albuquerque, Vice-Presidente Executiva do CONAR
Vitor Hugo do Amaral, Diretor do DPDC, Senacon/MJ
Ricardo Morishita, Coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor (GECON/IDP)
Eric Hadmann Jasper, Professor do IDP e Coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (GAME) do IDP
Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel, ALANA