Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição Post publicado:03/06/2024 Categoria do post:STJ Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição Leia mais artigos Post anteriorSTF vai reiniciar análise de norma do CFM que dificulta técnica pré-abortiva Próximo postJustiça de SP autoriza mulher gestante de quíntuplos a fazer aborto parcial Você também pode gostar STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais 09/04/2025 Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília 01/08/2024 Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos 11/12/2024
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