Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos Post publicado:13/05/2024 Categoria do post:STJ Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal Próximo postSTJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa Você também pode gostar Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h 12/12/2024 Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma 13/08/2025 Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia 22/07/2025
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma 13/08/2025
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia 22/07/2025