Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta edição, a força-tarefa acontece de 13 a 17 de maio, das 9h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista.
Organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a ação reúne mais de 70 entidades do poder público federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil (confira lista dos participantes abaixo).
Quem buscar os serviços no local será recebido(a) por um “anjo”, que vai fazer uma triagem das necessidades e acompanhar os atendimentos. O “anjo” é integrante de uma das instituições participantes e atua de forma voluntária no projeto.
Atendimentos
Entre os serviços oferecidos pelos órgãos do Judiciário estão regularização de documentos; entrada em benefícios como FGTS, seguro-desemprego, LOAS e INSS; e orientações sobre processos e direito; defesa em casos assistenciais, de família e criminais.
Na área da saúde e assistência social estão disponíveis testes rápidos de doenças (HIV, sífilis, hepatite e covid); vacinação contra a covid (1ª e 2ª dose e reforço); aferição de diabetes e pressão arterial; serviços de saúde bucal, corte de cabelo, maquiagem, entre outros.
Na tenda do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, representantes do órgão prestam informações sobre processos em andamento e orientam sobre possíveis demandas judiciais. Também fazem atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do(a) interessado(a) e transformar a demanda na petição inicial de um processo.
Inclusão
O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
Serviço
Pop Rua Jud Sampa
Data: 13, 14, 15, 16 e 17 de maio
Horário: das 9h às 15h
Local: Praça da Sé, Centro – São Paulo/SP
Órgãos participantes
Abayomi
Advocacia Geral da União – AGU
Agência da ONU para Refugiados — ACNUR
Amigos da Rua e seus Pets
Arquidiocese de São Paulo
Associação Beneficente & Comunitária do Povo – ABCP
Associação Comercial de São Paulo
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP
Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ARPEN
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
BECEI
BibliAspa
Bibli-Aspa
Bumerangue do Bem
Caixa Econômica Federal – CEF
Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar)
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – COMESP
Defensoria Pública da União de São Paulo – DPUSP
Defensoria Pública de São Paulo – DPESP
Exército Brasileiro
Fundação Getulio Vargas – FGV
Governo do Estado de São Paulo
Guarda Civil Metropolitana – GCM
Instituto Amigos
Instituto Claret
Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER
Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD)
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC
Instituto Fios de Ouro
Instituto Heineken – HUB da Cidadania
Instituto Human
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
Instituto Oscar Freire – Faculdade de Medicina da USP – FMUSP
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério Público do Estado de São Paulo – MPFSP
Ministério Público Federal de São Paulo – MPFSP
Movimento Estadual da População em Situação de Rua
Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua
Movimento Nacional POP RUA
Museu da Língua Portuguesa
OIM – Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas
ONG Palavras de Paz
Ordem dos Advogados do Brasil – Secretaria de Direitos Humanos – OAB DH
Pãozinho Solidário
Pastoral do Menor
Polícia Federal – Delegacia de Polícia de Imigração-DELEMIG
Polícia Militar de São Paulo
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Poupatempo
Prefeitura Municipal de São Paulo
Procuradoria Geral da República da 3a Região – PRF3
Receita Federal do Brasil
SABESP
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
Secretaria do Estado da Saúde
Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos do Município de São Paulo – SEPE/SGM
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
Subprefeitura da Sé – Prefeitura de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
União das Mulheres Advogadas – UMA
Universidade Presbiteriana Mackenzie
*Com informações do TRF-3.