A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi favorável à inclusão de duas terapias recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão foi anunciada na tarde da última segunda-feira (29/4), durante a 605ª Reunião de Diretoria Colegiada da agência.
Os diretores decidiram pela incorporação do Ravalizumabe para tratamento da hemoglobinúria paroxistiva noturna (HPN), uma doença rara do sangue, e três procedimentos de Ablação por radiofrequência, usados para tratar metástase irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico do câncer de colo e de reto.
A ANS foi contrária à inclusão de outras seis tecnologias:
Hidroxiureia para tratamento de pacientes com doença falciforme entre nove e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações
Hidroxiureia 100mg para terapia de pacientes com doença falciforme com pelo menos nove meses de idade
Nirmatrelvir para pacientes com covid-19 leve à moderada, não hospitalizados, que apresentam alto risco para agravamento da doença
Testes moleculares para detecção de HPV oncogênico por técnica de amplificação de ácido nucleico baseada em PCR.
RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR), para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas.
Acetato de lanreótida para tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais.
A ANS justificou as negativas. Segundo a agência, algumas tecnologias analisadas já são cobertas pelos rol por meio de outras terapias similares. Na lista de produtos recusados há também medicamentos utilizados para tratamento domiciliar, não cabendo inclusão devido à lei 9.656/1998.