Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Post publicado:19/04/2024 Categoria do post:STJ Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Leia mais artigos Post anteriorLegal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais Próximo postSTJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS Você também pode gostar Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia 11/06/2024 Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas 07/08/2024 II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho 01/07/2025
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