Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Post publicado:19/04/2024 Categoria do post:STJ Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Leia mais artigos Post anteriorLegal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais Próximo postAções sobre inclusão de recreio em jornada de professores estão suspensas Você também pode gostar REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito 13/08/2025 Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa 24/10/2024 Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha 23/08/2024
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