Interessados(as) em inscrever processos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem fazê-lo de 12 a 28 de abril. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a campanha será realizada de 20 a 24 de maio em todo o país, com a parceria dos 24 tribunais regionais do trabalho. Na 2ª Região, o mutirão foi instituído pelo Provimento GP/VPJ/CR nº 1, de 11 de abril de 2024.
As inscrições devem ser feitas no Portal da Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Conflitos Individuais) do TRT da 2ª Região. Também é possível inscrever listas de processos, sob indicação das partes ou advogados(as), por e-mail: nupemec@trt2.jus.br. Na mensagem, deve constar a numeração integral dos processos, a fase processual, a unidade judiciária onde tramita e os nomes das partes envolvidas.
Processos coletivos e Reclamação Pré-Processual (RPP) de conflitos coletivos (2º grau) indicados pelas partes ou advogados(as) podem ser inscritos enviando-se mensagem para a Secretaria da Vice-Presidência Judicial pelo e-mail svpj@trt2.jus.br. Neste, deve constar a numeração integral dos processos, a fase processual e os nomes das partes envolvidas.
Para a campanha, as varas do trabalho e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas-JT (Cejuscs-JT) empregam esforços concentrados na ampliação de pautas para a realização de audiências de conciliação. O objetivo é aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas.
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, os Cejuscs-JT e as varas do trabalho poderão identificar e priorizar as tentativas de conciliação nos processos que envolvam questões relacionadas à saúde, inclusive as decorrentes da pandemia de covid-19.
Todas as audiências já agendadas nas varas para o período de 20 a 24 de maio ficam mantidas, observadas as diretrizes constantes no Provimento relativo ao evento.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para a efetiva solução em um processo trabalhista. Com os acordos, economiza-se tempo e as partes decidem juntas a melhor maneira para pôr fim ao conflito. Se possui uma demanda em trâmite na 2ª Região e tem interesse em conciliar, acesse o Portal da Conciliação.