Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil Leia mais artigos Post anteriorRemição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC Próximo postGrupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal Você também pode gostar Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse 04/07/2025 Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h 20/11/2023 Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17) 23/10/2023
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