A coluna Observatório Constitucional, sobre Direito Constitucional que existe há mais de 10 anos, estreia no JOTA a partir deste sábado (24/2). A coluna, que vinha sendo publicada no site Consultor Jurídico desde 2012, seguirá o mesmo formato, com textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais.
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“Os artigos abordam também decisões, atuações ou comportamentos institucionais que estejam suscitando algum questionamento no debate público, no Brasil ou em outros países. Há artigos que comentam, por exemplo, uma decisão recente da Suprema Corte norte-americana, uma decisão do Tribunal Constitucional alemão etc.”, explica o Prof. Dr. André Rufino do Vale, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório Constitucional (IDP/CNPq).
Segundo Rufino, os artigos são bastante consultados e citados no meio acadêmico porque, embora sejam curtos, têm profundidade teórica e trazem novidade na área do Direito. Entre os articulistas que assinam textos no Observatório Constitucional estão Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, Lenio Luiz Streck, professor e sócio fundador do Streck & Trindade Advogados Associados; Ingo Sarlet, professor titular de Direito Constitucional da PUC-RS; entre outros importantes nomes do Direito Constitucional no Brasil.
Doutor em Direito do Estado e co-editor do Observatório da Jurisdição Constitucional, Fábio Lima Quintas relembra que o propósito original era levar a discussão acadêmica para o espaço público, além de refletir sobre as decisões dos tribunais constitucionais, em especial do Supremo, com uma perspectiva sempre plural, que decorre da diversidade de visões do grupo. [
“Ao longo desse período que passou, mantivemo-nos fiéis ao propósito original, mas houve um alargamento do nosso campo de preocupações: começamos também a refletir sobre a atuação política e constitucional de outras instituições e trouxemos também reflexões sobre novos espaços do exercício da cidadania e dos direitos fundamentais”, completa.
O professor destaca também que o trabalho do Observatório já resultou em diversos livros publicados. “Um deles em parceria com o JOTA, que é sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição, intitulado Forças Armadas e Democracia no Brasil. Também temos outros títulos: Estudos sobre a jurisdição constitucional (dois volumes, editora Almedina), Decisões Controversas do STF (editora Gen), Mandado de Injunção: estudos sobre sua regulamentação (editora Saraiva) e Processo Constitucional Brasileiro: propostas para a reforma (editora Almedina).
Coluna de estreia
A coluna de estreia no JOTA será assinada por Rufino e abordará duas efemérides importantes deste ano para Direito Constitucional: o bicentenário da Constituição de 1824, e o bicentenário do início da imigração alemã no Brasil. “A ideia é falar de todos os aportes que o conhecimento da filosofia e do direito, na Alemanha, trouxeram para Brasil.”
Rufino explica que as redações das Constituições de 1934 e de 1988 tiveram forte influência de Constituições alemãs. “O Brasil sempre teve muita influência alemã, apesar de que muita gente, geralmente, acredita que o Direito italiano ou até mesmo o Direito norte-americano teriam mais influência. O Direito Constitucional alemão e a própria filosofia alemã sempre tiveram um enorme impacto no Brasil, especialmente nas constituições”, diz.