A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estreou nesta quarta-feira (16/10) uma composição exclusivamente feminina, algo inédito nos tribunais superiores. Com as mudanças na formação dos órgãos colegiados e a posse da nova administração do TST, o ministro Vieira de Mello Filho deixou a turma para se tornar corregedor-geral. Com isso, a 2ª Turma passou a ser composta pelas ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib, que tomou posse em dezembro de 2022.
Em sua primeira sessão com essa nova composição, a 2ª Turma seguiu a orientação do Pleno do TST, firmada na última segunda-feira (14/10), e concedeu benefício da Justiça gratuita se valendo da mera declaração de pobreza como prova.
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A ministra Mallmann abriu a sessão destacando que existe um significado muito especial ao ser o primeiro órgão fracionário nos tribunais superiores com a participação apenas de ministras mulheres. Ela lembrou que a composição da turma já chegou a ser totalmente feminina, mas numa ocasião em que a desembargadora convocada Margareth Rodrigues Costa ocupava a cadeira do ministro Vieira de Mello Filho, que na época atuava como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mallmann ainda destacou que foi uma longa caminhada que ela acompanhou desde os anos 1980 até chegar ao ponto de ter somente mulheres em uma turma no TST. “Somos de uma geração em que fomos perquiridas nos concursos públicos sobre o nosso estado civil e, dependendo da resposta, não era sequer nos possibilitado de fazer o concurso. As regras ficavam a critério dos tribunais e ainda existia essa visão masculina”, relatou.
Ela afirma que pôde presenciar todo esse avanço do caminhar da mulher juíza, advogada, servidora, mas que o TST ainda é um tribunal majoritariamente masculino. “Ainda somos poucas, mas certamente poderemos ter uma composição mais igualitária”, acrescentou. Para a ministra, as mulheres ainda enfrentam uma luta diária pela igualdade. “A própria questão da mulher no mercado de trabalho ainda precisa avançar bastante, principalmente na iniciativa privada com relação à igualdade de salários”, prosseguiu.
A ministra Delaíde também afirmou ser uma honra ter voltado para a 2ª Turma e opinou que essa nova composição tem uma simbologia importante pela luta de igualdade de tratamento das mulheres. Já a ministra Liana Chaib destacou que isso traz inspiração para estudantes, advogadas e juízas.