A Justiça brasileira oferece mais uma oportunidade para que pessoas com processos em andamento possam dialogar, chegar a um consenso e finalizar o litígio de forma amigável. Por isso, interessados(as) com causas trabalhistas em trâmite na 2ª Região podem se inscrever até o próximo dia 16 de outubro na XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.
O evento consiste no esforço coletivo anual em prol da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos e, dessa vez, ocorre de 6 a 10 de novembro sob o mote: “A um passo da solução”. No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o mutirão conta com a participação das 217 varas, além dos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1ª e 2ª instâncias.
De acordo com o desembargador-corregedor do Tribunal, Eduardo de Azevedo Silva, é importante que as partes possam juntas construírem uma solução pacífica para suas demandas, com o auxílio de conciliadores(as) e magistrados(as) do órgão. Em sua opinião, a solução imposta pela justiça desagrada um ou ambos os lados, e por isso, a Semana é uma chance que não se pode perder para finalizar uma controvérsia.
“A expectativa, a ansiedade, a esperança, natural no ser humano, e que crescem com o passar do tempo, podem não ser atendidas pela solução imposta pelo juiz. Daí a importância de se buscar a solução do litígio pelas próprias partes envolvidas, que pode, ainda assim, não ser solução ideal, a solução mais desejada e esperada, mas será sempre, e no mínimo, a solução mais rápida”, explica.
Como inscrever processos
A inscrição de processos pelas partes é realizada na página deste Tribunal, no Portal da Conciliação, na área Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Conflitos Individuais).
Advogado(as) e partes também podem inscrever listas de processos por e-mail. Para isso, basta escrever para nupemec@trt2.jus.br, informando a numeração integral dos autos, nomes do(as) envolvidos(as) e unidade em que tramita o feito.
As inscrições de casos em fase recursal, para tentativa de conciliação no Cejusc-JT 2ª Instância, também são feitas pelo Portal da Conciliação.
Para conhecer todos os detalhes relativos ao evento na 2ª Região, acesse o Provimento GP/CR N. 9/2023.
Formato
As audiências de conciliação nos Cejuscs-JT de 1ª e 2ª Instâncias serão presenciais, podendo ser no formato telepresencial ou híbrido, se requerido pela parte e mediante decisão fundamentada do(a) magistrado(a). Serão telepresenciais, as audiências dos casos que tramitam pelo Juízo 100% digital. Já nas varas, deverão ser realizadas em conformidade com o Ato GP n. 59, de 31 de julho de 2023.
Resultados de 2022
O TRT da 2ª Região homologou quase R$ 55 milhões em acordos trabalhistas durante a Semana Nacional da Conciliação de 2022. Na oportunidade foram realizadas cerca de 13 mil audiências, recolhidos aproximadamente R$ 4,8 milhões para os cofres do INSS e quase R$ 5,5 milhões a título de imposto de renda. Os acordos homologados no evento superaram os do mutirão anterior, que alcançou R$ 45 milhões de composições.